A Espanha segue as regras da União Europeia: microchip, vacina antirrábica, sorologia em laboratório aprovado pela UE, espera de 90 dias entre a coleta e o CVI, e CVI emitido pelo MAPA (Vigiagro). Começando do zero, o prazo mínimo é de cerca de 4 meses. Na Espanha, há três pontos de atenção: o CVI precisa de chancela física do MAPA antes do embarque, o tutor deve declarar o pet à Guardia Civil na chegada, e cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como Pit Bull, Rottweiler e Fila Brasileiro, exigem licença e seguro para viver no país.
Veja o passo a passo completo no nosso guia da União Europeia.
1. Chancela física do CVI é obrigatória. A Espanha está entre os países que exigem chancela física. Se o voo entra na UE por um aeroporto espanhol (Madri, Barcelona ou outro), o CVI eletrônico precisa ser chancelado presencialmente pelo MAPA numa unidade do Vigiagro antes do embarque. Isso vale também para quem vai para Portugal ou França com conexão em Madri, uma rota muito comum saindo do Brasil.
2. Entrada por Ponto de Entrada de Viajantes. Vindo de fora da UE, o pet só pode entrar por um aeroporto autorizado pelo Ministério da Agricultura espanhol como Ponto de Entrada de Viajantes (PEV). Confira a lista oficial antes de comprar a passagem.
3. Declaração à Guardia Civil. Na chegada, o tutor precisa ir ao ponto de controle do aeroporto e declarar ao serviço fiscal da Guardia Civil, ou ao pessoal da alfândega, que está viajando com um animal de companhia. Eles conferem a documentação e leem o microchip.
4. Filhotes não entram. A Espanha não autoriza a entrada de cães, gatos e furões com menos de 15 semanas, sem exceções. O próprio governo espanhol informa que, para pets vindos de países com risco de raiva, como o Brasil, a idade mínima na prática é de 7 meses: vacina aos 3 meses, sorologia 30 dias depois e mais 90 dias de espera.
5. Até 5 animais. Esse é o limite por pessoa em viagem sem caráter comercial.
6. Registro após a chegada. Quem vai morar na Espanha deve registrar o microchip do pet no cadastro da sua comunidade autônoma.
7. Certificado em espanhol. A Espanha exige que o certificado sanitário seja apresentado pelo menos em espanhol. O CVI emitido pelo MAPA já sai em português e na língua do país de destino, então atende essa exigência. Leve também a cópia certificada dos dados de identificação e vacinação do pet.
A Espanha não proíbe a entrada dessas raças, mas a lei nacional (Real Decreto 287/2002) exige regras especiais para quem vai viver com elas no país. São consideradas potencialmente perigosas estas raças e seus cruzamentos:
O que é exigido:
Algumas comunidades autônomas ampliam essa lista com outras raças. Se você vai morar na Espanha com um desses cães, verifique as regras da sua cidade antes da mudança.
Sim, se o voo entrar na UE por um aeroporto espanhol. A chancela é feita presencialmente pelo MAPA numa unidade do Vigiagro antes do embarque.
Sim. A imigração do tutor e do pet acontece em Madri, o primeiro aeroporto da UE, e a Espanha exige a chancela física.
Pode entrar, mas é considerado potencialmente perigoso. Para viver no país, o tutor precisa de licença municipal, seguro e registro do cão, e o cão deve usar focinheira e guia em público.
Pelo menos 4 meses, se o pet ainda não tem microchip, vacina e sorologia.
Sim. Na chegada, vá ao ponto de controle do aeroporto, declare à Guardia Civil ou à alfândega que está viajando com um pet e apresente os documentos.
Sobre o autor: Rubens Cesar Nogueira, Global Operations da Sonho e Magia Viagens. Certificado IATA LAR, responde pelos requisitos sanitários e pela documentação dos pets. A Sonho e Magia é membro da IPATA e já levou mais de 4.000 pets ao exterior desde 2021.
Vai levar seu pet para a Espanha? A Sonho e Magia cuida da documentação sanitária, da chancela do CVI e da logística aérea, para vocês chegarem juntos.
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