Portugal segue as regras da União Europeia: microchip, vacina antirrábica, sorologia em laboratório aprovado pela UE, espera de 90 dias entre a coleta e o CVI, e CVI emitido pelo MAPA (Vigiagro). Começando do zero, o prazo mínimo é de cerca de 4 meses. Além disso, Portugal exige que o tutor avise o ponto de entrada no aeroporto pelo menos 48 horas antes da chegada, cobra uma taxa pelo controle veterinário e tem regras próprias para raças consideradas potencialmente perigosas.
Veja o passo a passo completo no nosso guia da União Europeia.
1. Aviso de chegada obrigatório. O tutor (ou a pessoa autorizada), e não a companhia aérea, precisa avisar o Ponto de Entrada dos Viajantes do aeroporto de chegada o mais cedo possível e, no mínimo, 48 horas antes. O aviso é feito pelo formulário da DGAV, enviado ao e-mail do ponto de entrada correspondente. Documentos enviados a outros endereços podem não ser analisados a tempo.
2. Horários dos aeroportos. O controle veterinário não funciona a noite toda:
| Aeroporto | Ponto de entrada fechado |
|---|---|
| Lisboa | Das 0h às 6h |
| Porto | Das 23h às 7h |
Se o voo chegar nesse intervalo, o controle do pet só acontece depois da reabertura. Leve isso em conta na escolha do voo.
3. Taxa do controle veterinário. Na chegada, o pet passa por exame veterinário, que é cobrado: 43,17 € para um animal e 86,34 € para dois ou mais (valores sujeitos a atualização). Cães de assistência a pessoas com deficiência são isentos.
4. Filhotes não entram. Portugal não autoriza a entrada de cães e gatos com menos de 12 semanas, nem de animais entre 12 e 16 semanas vacinados há menos de 21 dias.
5. Até 5 animais. Acima disso, ou com o pet viajando mais de 5 dias antes ou depois do tutor, valem as regras de viagem comercial.
6. Chancela física. Voos que entram na UE direto por Portugal não exigem chancela física do CVI. Se houver conexão em Madri, Frankfurt, Amsterdã, Roma ou outro aeroporto da Alemanha, Espanha, Itália, Irlanda, Países Baixos ou Suécia, a chancela é obrigatória.
Atenção: se alguma regra não for cumprida, a DGAV pode devolver o animal ao país de origem, e todas as despesas ficam por conta do tutor.
Portugal tem regras específicas para estas raças e seus cruzamentos:
Esses cães podem entrar em Portugal, mas o tutor precisa assinar um termo de responsabilidade no ponto de entrada. Se o cão for ficar em Portugal por mais de 4 meses, ele precisa ser castrado.
A Rhay já morava em Lisboa e estava com saudades da Mel, que tinha ficado no Brasil. A Sonho e Magia orientou todos os procedimentos sanitários, ajudou na escolha da bolsa de transporte, cuidou da documentação e da logística aérea. Foram meses de preparação até a Mel chegar em segurança a Lisboa.
Pelo menos 4 meses, se o pet ainda não tem microchip, vacina e sorologia. A espera de 90 dias após a coleta da sorologia é obrigatória.
Sim. O tutor deve enviar o formulário de aviso de chegada ao ponto de entrada do aeroporto com pelo menos 48 horas de antecedência.
43,17 € para um animal e 86,34 € para dois ou mais, pagos na chegada (valores sujeitos a atualização).
Não. Portugal não aceita cães e gatos com menos de 12 semanas vindos de fora da UE. Na prática, por causa da sorologia e da espera de 90 dias, o pet terá pelo menos 7 meses na viagem.
Pode, com termo de responsabilidade assinado na chegada. Se ficar mais de 4 meses em Portugal, precisa ser castrado.
Pode, mas o ponto de entrada fica fechado das 0h às 6h, e o controle do pet só acontece depois da reabertura.
Sobre o autor: Rubens Cesar Nogueira, Global Operations da Sonho e Magia Viagens. Certificado IATA LAR, responde pelos requisitos sanitários e pela documentação dos pets. A Sonho e Magia é membro da IPATA e já levou mais de 4.000 pets ao exterior desde 2021.
Vai se mudar para Portugal com seu pet? A Sonho e Magia cuida da documentação sanitária, do aviso de chegada e da logística aérea, para vocês chegarem juntos.
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